Embaixada de Portugal na Tailândia

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Limpe o mato e corte árvores!

Captura de Tela 2018-03-15 às 09.13.11.png

Na sequência dos trágicos incêndios ocorridos em Portugal em junho e outubro do ano passado, foi publicada no Diário da República n.º 158/2017, Série I, de 2017-08-17, a Lei nº 76/2017, de 17 de agosto, que altera o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, e revogando o Decreto-Lei n.º 156/2004, de 30 de junho (texto acessível em https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/108010872/details/maximized).

Subsequentemente, o Ministério da Administração Interna (MAI), em articulação com o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR), desenvolveu um conjunto de conteúdos informativos destinados a facilitar o conhecimento das normas que regularão, a partir do ano corrente, a gestão da mata florestal, designadamente por parte dos proprietários privados, conteúdos esses que se torna útil divulgar tendo em conta que muitos dos portugueses residentes no estrangeiro são proprietários de imóveis abrangendo mata florestal e terrenos agrícolas, um pouco por todo o território português.

Captura de Tela 2018-03-15 às 09.12.58.png

No Portal do Governo está também um conjunto de Perguntas e Respostas que constitui uma ferramenta de informação relevante para a correta aplicação da lei, que poderá aceder clicando aqui.

Assim, fica a mensagem: Limpe o mato e corte árvores à volta de todas as casas e aldeias, antes que seja tarde e antes que o atinja a si!

Partilhar:
FacebookTwitterGoogle +E-mail